A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, vai intensificar a fiscalização de obras por todo o município com o programa ‘Obras Regulares’. Em ação realizada nesta segunda-feira (7), na região norte, foram seis construções notificadas por falta de projeto aprovado.
#PraCegoVer: Carros da fiscalização estão em frente terreno para a ação’ Obras Regulares’ (Foto: Divulgação/PMC)
Os fiscais iniciaram pelo bairro Tabatinga, onde as obras estavam dentro do Condomínio Costa Verde Tabatinga. Os trabalhos prosseguem nos condomínios Mar Verde e Verde Mar.
De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, nenhuma das obras tinha o projeto apresentado na secretaria. “Eles são notificados e caso não providenciem a documentação a obra é embargada e o processo encaminhado para o jurídico, que pode pedir a demolição da obra”.
Segundo ele, não justifica fazer uma construção ou reforma sem um profissional técnico. “além de termos na cidade bons técnicos, a Prefeitura de Caraguatatuba fornece muitos programas para a pessoa se regularizar”, alerta.
Mercado aquecido
Desde o ano passado, a Secretaria de Urbanismo agilizou os processos de aprovação de projetos de novas obras, reformas, ampliações e regularizações. Até abril deste ano o Setor de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Urbanismo aprovou 302 projetos, equivalente a 57.029,25 metros quadrados.
O Setor de Análise e Aprovação de Projetos possui seis técnicos que orientam os profissionais para que instruam corretamente os processos de forma que a aprovação possa ocorrer no prazo máximo de cinco dias.
Eles chegam a ligar para o profissional e mandar e-mail explicando o que falta na documentação, o que precisa ser alterado e corrigido no processo para que envie todos os documentos corretos, de forma a agilizar a análise.
A construção de uma casa unifamiliar gera aproximadamente 20 empregos diretos e indiretos, enquanto uma grande obra pode ter mais de 300 pessoas empregadas ou beneficiadas.
A Secretaria de Urbanismo fica a Avenida Brasil, 749, Sumaré, e funciona das 10h às 14h. Informações pelo email urbanismocaraguatatuba@gmail.com ou telefone (12) 3886.6060.
