A Prefeitura de Caraguatatuba iniciará nos próximos dias, as obras de infraestrutura no loteamento Recanto Vanja (Jardim Gaivotas), após obter nesta quinta-feira (24), autorização da Cetesb para abertura de ruas.
Em 2020, foram liberados 515 títulos de regularização fundiária do Recanto Vanja, proporcionando segurança jurídica aos moradores. Desde então, a Prefeitura aguardava uma autorização da Cetesb, para dar andamento a instalação de infraestrutura, cuja a primeira etapa é a abertura das ruas que dependia de autorização de corte de vegetação emitida pela Cetesb.
Em função de indefinições por parte da Cetesb, a Prefeitura foi notificada pelo Poder Judiciário, em relação aos motivos e razões do não início da instalação da infraestrutura urbana, conforme cronograma do projeto de regularização. Esta situação foi comunicada ao Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Dr. Ayrton Vidolin, que solicitou informações a Cetesb.
A partir de agora, serão iniciados os trabalhos de instalação da infraestrutura urbana, incluindo colocação de guias e sarjetas, postes de iluminação, ligação de água e esgoto, para que os moradores possam dar andamento nos projetos de construção de casas.
A Prefeitura de Caraguatatuba esclarece que a aprovação do corte de vegetação para abertura de ruas é feita com uma contrapartida de compensação ambiental, equivalente a uma vez e meia da área total da supressão, por exemplo: para cada 100 m³ de vegetação que será retirada para abertura das ruas, a administração municipal apresentou 150 m³ de área de compensação, que passa a ser averbada como área verde, desta forma, mantém a quantidade total de vegetação nativa no município, garantindo que não haja redução da mata atlântica, propiciando o crescimento responsável e sustentável da cidade.
