A Prefeitura de Caraguatatuba e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) iniciaram na manhã desta terça-feira (31) capacitação para os conselheiros tutelares eleitos, no dia 15 de agosto. O encontro ocorrerá até o dia 2 de setembro, no Teatro Mario Covas.
#PraCegoVer: No palco, autoridades estão em pé falando aos participantes (Foto: Claudio Gomes/PMC)
A capacitação conta também com a participação de todos os atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município, como representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Educação, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal, Delegacia Estadual de Ensino e instituições sociais.
De acordo com a presidente do CMDCA, Cintia Alves, a capacitação tem como objetivo apresentar o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e estreitar as relações com a rede, que diariamente trabalham juntos.
#PraCegoVer: Juiz fala ao microfone durante palestra. Ao fundo, telão exibe o logo do conselho tutelar (Foto: Claudio Gomes/PMC)
A abertura contou com a participação do juiz de direito da Vara Infância e Juventude da Comarca de Caraguatatuba, Dr. Walter de Oliveira Júnior; do presidente da Câmara, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar); da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ângela Sbruzzi e da presidente do CMDCA, Cintia Alves.
Os trabalhos seguiram com explanação do juiz Dr. Walter de Oliveira Júnior, sobre atuação do Poder Judiciário com o Conselho Tutelar. Em seguida, o promotor de justiça Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza se apresentou e deu ênfase na legislação voltada a defesa da criança e do adolescente.
A capacitação terá carga horária de 24 horas, com apresentação de todos os atores da rede de atendimento, cada qual com sua responsabilidade e atendimento das crianças e adolescentes.
A posse dos conselheiros tutelares eleitos será realizada no dia 13 de setembro.
