O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Tato Aguilar, junto com os vereadores da base do governo, devolveram, nesta terça-feira (28), R$ 5,9 milhões para os cofres da Prefeitura de Caraguatatuba.
“A quantia devolvida mostra a seriedade na gestão pública realizada pela Câmara Municipal. O ano foi muito difícil para os cofres da Prefeitura por conta da queda de arrecadação e o valor repassado dará uma injeção em nossos projetos de pavimentação e repavimentação de ruas e também na saúde do município”, disse o prefeito Aguilar Junior.
A nova quantia se soma com os outros R$ 2 milhões que haviam sido devolvidos no primeiro semestre do ano. Apenas em 2021, a Câmara devolveu para os cofres públicos uma quantia aproximada de R$ 8 milhões.
Conforme a Constituição, cabe a todas as Prefeitura realizar o repasse as Câmaras Municipais mensalmente, o chamado duodécimo, que no caso de Caraguatatuba é 6% da receita corrente líquida. Durante o ano de 2021, a Câmara economizou os valores acima, e por conta disso, o repasse foi realizado.
Os vereadores realizaram a devolução indicando que o valor seja utilizado pela Prefeitura de Caraguatatuba em ações na saúde, na pavimentação e repavimentação de vias.
