A equipe de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba atendeu no último final de semana 27denúncias de perturbação de sossego que resultaram em duas notificações.
#PraCegoVer: Fiscal observa produtos de ambulante na praia Martim de Sá (Foto: Divulgação/PMC)
As reclamações chegam durante a semana pelo aplicativo 156 e os fiscais saem às ruas para fazer as medições e atendimentos. Para casos de flagrante, também é possível ligar no telefone 190 da Polícia Militar.
Quando a infração é identificada em residência, a multa é de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.600. No caso de comércio, o valor passa para 718 VRM (R$ 2.498) e o proprietário pode ter o alvará cassado. Se for caixa de som, a multa é de R$ 150 e ela pode ser apreendida.
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo ainda reforçaram com quiosqueiros e ambulantes da praia Martim de Sá sobre a necessidade de retirarem seus pertences das praias após encerramento do expediente.
“Desde o ano passado temos orientado sobre a questão do ordenamento das praias, que não se pode deixar carrinhos e outros materiais na areia, no caso dos ambulantes, para mantermos o regramento”, explica o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.
