A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu posse nesta segunda-feira (21), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
A posse se dá após a eleição dos representantes da Sociedade Civil, realizada no dia 15 de fevereiro.
#PraCegoVer: Em foto, estão reunidos os membros do CMDU de Caraguatatuba (Foto: Luis Gava/PMC)
Com base na Lei Municipal nº 2.467, de 15 de Março de 2019, atualmente, o CMDU conta com nove representantes do Poder Público Municipal e mais cinco representantes da sociedade civil, sendo um da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, um da Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba, um da Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba, um Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba e um do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em Caraguatatuba, perfazendo 18 membros, todos com mandato de dois anos, permitida uma recondução.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, salienta a importância do Conselho Municipal para as ações da administração municipal. “O CMDU é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável e urbano de Caraguatatuba”, explica.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano é órgão de caráter permanente, participativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de assessoria do Poder Público Municipal, constituindo-se num órgão colegiado, de composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, tendo como atribuição auxiliar no estudo, apreciação, análise, planejamento, formulação e divulgação do desenvolvimento urbano do Município, nos termos dos artigos 103 a 108, da Lei Orgânica Municipal, inclusive quanto à participação na elaboração da revisão do Plano Diretor, entre outras.
Cabe também ao CMDU exercer as atribuições do extinto Grupo de Apoio Técnico (GAT) e da Coordenadoria de Planejamento Urbano, mediante análise, orientação e emissão de parecer nos casos específicos de usos determinados por lei municipal vigente que discipline o zoneamento e o uso e ocupação do solo, ou sempre que surgirem conflitos em sua interpretação, entre outras atribuições.
Conheça o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU)
Poder Público:
Secretaria de Urbanismo: Wilber Schmidt Cardozo e Valéria Paula Pelogia;
Secretaria de Meio Ambiente: Ronaldo Cherbele e Douglas Santos;
Secretaria de Obras Públicas: Tiago Santana Filho e Alex da Silva Gomes;
Secretaria de Assuntos Jurídicos: Renildo Vidal da Silva e Paulo Rogério Spinelli;
Secretaria de Governo: Marco Antonio Gomes de Oliveira e Igor de Almeida Oliveira;
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão: Marcel Luiz Giorgeti Santos e Jéssica Gaspar Rosalini;
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: José Rodolfo e Rosana Margareth;
Secretaria de Habitação: Camila Budal e Márcia Sato;
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico: Paula Alexandra e Nicolas Dias;
Sociedade Civil:
– Alexandre Marçal;
– Lucas Domingos Gallina;
– Nilton de Oliveira e Silva;
– Sergio Augusto Garcia;
– Delvan Antunes Nascimento;
– Aline Marques Analha;
– Pedro Hirochi Toyota;
– Maria Herbene de Moura;
– Ubiratan Gadelha dos Santos;
– Hallan Deivis Valente;
– Valmir de Moraes;
– Cecília Maria Guarniéri;
– William Martins da Silva;
– Leoclides Domingos Gallina;
– Manoel Luiz Ferreira ;
– Mayra Claro Martos;
– Tiago Pinto de Almeida;
– Elícia Andrade de Almeida.
