A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, embargou, nesta segunda-feira (14), uma obra em situação irregular que era executada no condomínio Costa Verde Tabatinga, na região norte.
#PraCegoVer: Placa vermelha, escrita em branco a frase ‘Atenção, Obra Embargada, é pregada por fiscal em madeira verde (Foto: Divulgação/PMC)
De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, a equipe fazia fiscalização de rotina quando e deparou com a irregularidade. “Foram cinco vistorias em relação à documentação e projetos e uma deles não tinha sequer o projeto da obra, por isso foi embargada”, explica.
Segundo ele, o responsável precisa apresentar o projeto na Secretaria de Urbanismo, e recebe r a aprovação para mexer o terreno. Caso o embargo seja desrespeitado, a multa de 621 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente hoje a R$ 2.577,15, pode ser dobrada.
A ação faz parte do programa ‘Obras Regulares’ que visa intensificar a fiscalização por todo o município. “Além de fiscalizar a parte da documentação para saber se a obra está regular, também analisamos se está em locais próprios para construção”, explica Cardozo.
Segundo ele, muitas construções são iniciadas sem que o responsável tenha a autorização do município. Ele disse ainda que o Setor de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Urbanismo analisa a documentação e, se estiver correta, a aprovação pode sair em até 10 dias. “Por isso, não tem motivo para iniciar uma construção sem que ela esteja toda regularizada”, alerta.
