A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, recebeu na última semana a visita de representantes da Avante – Educação e Mobilização Social, uma Organização da Sociedade Civil (OSC). A entidade realiza o projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), em que Caraguatatuba foi um dos 15 municípios do país selecionados para a promoção do projeto.
#PraCegoVer: Sequência de quatro imagens de alunos da rede municipal de Caraguatatuba durante suas atividades pedagógicas (Foto: Laís Fontes/PMC)
Durante a visita as representantes conheceram as unidades escolares CEI Prof. Francisco Assis de Carvalho, no Travessão, e CEI/EMEI Adriana Aparecida Cassiano, no Perequê-Mirim, além de diversos equipamentos públicos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
O Sistema de Garantia de Direitos é a articulação e a integração de instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, efetivando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal brasileiro de 1990.
Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC)
#PraCegoVer: Representantes da Secretaria de Educação de Caraguatatuba e da entidade Avante posam para foto durante visita em unidade escolar (Foto: Laís Fontes/PMC)
Caraguatatuba é um dos 15 municípios selecionados em todo o Brasil para promoção do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). Realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, o projeto tem como proposta trabalhar na mobilização e qualificação para priorização da primeira infância nas políticas públicas da cidade.
Em agosto de 2021, o prefeito Aguilar Junior assinou o acordo de cooperação durante o seminário de lançamento do projeto. Conforme anunciado na ocasião, estão previstas para o próximo mês a entrega de três novas unidades escolares nos bairros Travessão e Pegorelli.
