A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, realiza de 6 a 8 de abril um mutirão para orientação sobre auxílio-doença, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC)/Loas, auxílio emergencial e benefício do INSS.
A assistência jurídica da Defensoria Pública da União é essencial para que a população de baixa renda tenha acesso aos direitos garantidos por lei. No entanto, nem todas as pessoas têm acesso à internet ou à unidade mais próxima da DPU para buscar atendimento.
Por isso, foram criadas ações itinerantes do projeto DPU para Todos que buscam atender a população mais distante com acesso à assistência jurídica gratuita, em demandas de natureza federal, previdenciárias, assistenciais, contra órgãos federais, entre outros.
Em Caraguatatuba, o mutirão da DPU será realizado das 9h às 15h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Centro, localizado no bairro Jardim Jaqueira, próximo à rodoviária. O serviço é voltado para pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.
Para oferecer um melhor atendimento à população, a DPU orienta aos munícipes que façam agendamento prévio por telefone 3886-2000.
É necessário que o cidadão compareça com documentos pessoais, comprovante de endereço e todos os documentos ligados ao benefício para qual deseja o atendimento, como, por exemplo, Carteira de Trabalho, NIS – Número de Identificação Social, laudos médicos para os benefícios ligados à incapacidade, entre outros.
Serviço
DPU para todos
Data: 6 a 8 de abril
Horário: das 9h às 15h
Local: Cras Centro (Rua Antônio Valente, 80 – Jardim Jaqueira