Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, no banner central do site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ ou via aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para download na Play Store do celular). Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
#PraCegoVer: O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, fazendo a abertura da audiência da revisão PPA 2023-2025 e de elaboração LDO no dia 4 de abril, na EMEI/EMEF Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão (Foto: Luís Gava/PMC)
Ao entrar no site, o cidadão preenche os itens bairro, sexo, idade e escolaridade. Após o fornecimento dessas informações, o munícipe escolhe cinco temas que considera mais importantes para a cidade. As opções envolvem assuntos relacionados à saúde, educação (ensinos infantil e fundamental), ações de preservação ambiental, segurança, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, geração de oportunidade de emprego e renda, qualificação profissional, fortalecimento da agricultura familiar, turismo, saneamento básico, coleta seletiva, pavimentação, transporte público, iluminação pública, drenagem pluvial (diminuição de riscos de enchentes) e acessibilidade, além do espaço reservado para sugestões.
As áreas mais votadas pelo público terão uma atenção especial na destinação de recursos financeiros durante a elaboração das peças orçamentárias. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também promove audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
