A terceira e última audiência pública sobre a contratação da nova empresa que executará os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Caraguatatuba será nesta sexta-feira (27/5), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. A Prefeitura de Caraguatatuba abrirá licitação para contratação de uma parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para realização do serviço.
A discussão sobre a proposta continua nesta quinta-feira (26), às 19h, na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, na Massaguaçu. O público também pode assistir às audiências pelo canal daPrefeitura de Caraguatatuba no YouTube.
AEMEF Alaor Xavier Junqueira, no bairro Travessão, recebeu o primeiro debate sobre o tema na última quarta-feira (25). Os presentes tiveram a oportunidades de fazer questionamentos sobre a proposta e, mediante a inscrição prévia e acompanhamento da audiência pela internet, pôde se manifestar pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para Android ou IOS na loja do celular).
#PraCegoVer: Pessoas sentadas durante Audiência assistem abertura do encontro feita pelo secretário adjunto de Administração (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Caraguatatuba e secretário adjunto de Administração, Marcus ‘Bob’ Gomes, disse que na PPP a remuneração é vinculada ao desempenho ou a demanda do uso do bem e serviço. “Além disso, o setor público atua ativamente como parte da relação contratual de longo prazo. Quais são as vantagens da PPP? As PPPs permitem que os governos deleguem serviços à iniciativa privada e priorizem atenção e investimentos em áreas como saúde e educação, com melhor desempenho e otimização dos recursos”, destacou.
O presidente enumerou os avanços trazidos pelo contrato de concessão administrativa firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a empresa Caraguá Luz. “A PPP da iluminação pública foi a primeira assinada no Estado de São Paulo e segunda do Brasil”, recordou.
Conforme os estudos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, envolve a execução de serviços integrados de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos gerados no município.
O contrato com a empresa que apresentar a melhor técnica e preço na licitação terá 20 anos de duração. Após a assinatura do contrato, a concessionária ficará responsável pela coleta e transporte do lixo doméstico, coleta manual dos resíduos da construção civil (RCC), varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos, implantação e operação dos três Ecopontos existentes e a operação de transbordo de resíduos sólidos urbanos, além da instalação de um de centro de educação ambiental, uma usina de triagem de resíduos sólidos, uma usina de processamento de RCC e uma estação de transbordo.
#PraCegoVer: Representante da FIPE fala ao microfone; atrás telão exibe apresentação (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Mais detalhes sobre a PPP da limpeza pública estão disponíveis no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc (“Empresa”/ “Licitações”/ “Licitações a partir de janeiro/2022”). A Secretaria de Administração fica na Avenida. Siqueira Campos, 44 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8176 (Área de Licitação). O atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Mais Audiências públicas
Dia 26 de maio, 19h – EMEF Profª Antonia Antunes Arouca (Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu)
Dia 27 de maio, 19h – EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues (Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá)
Na Internet: Canal daPrefeitura de Caraguatatuba no YouTube
