As inscrições online do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba começam na próxima segunda-feira (16), às 10h, pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para download na loja do celular – Android ou IOS) ou no site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. As inscrições via internet seguem até às 17h do dia 3 de junho (sexta-feira).
#PraCegoVer: Bolsista do PEAD executando varrendo mato cortado (Foto: Luís Gava/PMC)
Quem não tem acesso à internet pode se cadastrar, presencialmente, a partir do dia 23 de maio até o dia 3 de junho, das 9h às 15h, no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE) atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul), Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos – Sesep – Jardim Aruan) e Regional Norte (Massaguaçu). É necessário levar um documento com foto (RG e CNH) e preencher o formulário. Durante o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato precisa optar se será Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.
O PEAD totaliza 350 vagas disponíveis e preenchidas de acordo com a necessidade da administração pública, em substituição aos integrantes que concluem o prazo legal de permanência no programa e disponibilidade orçamentária. A classificação envolve dois critérios: o maior número de filhos com até 15 anos e a idade dos candidatos, priorizando os mais velhos.
Os bolsistas selecionados de ambos os sexos executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos.
De acordo com o Decreto nº 1.200/2020, o beneficiário de oficial de serviços leves fará a varrição manual de vias públicas, ciclovias e praças; limpeza manual de praias; recolhimento dos resíduos de capina e roçada; manutenção e zeladoria de próprios públicos e outras atividades afins. Ainda conforme o decreto, o beneficiário oficial de serviços pesados executará capina e roçada manual, desobstrução de boca de lobo, roçada mecanizada, limpeza de vala, poda de árvores, assentamento e retirada de bloquetes, operação tapa-buracos, assentamento de tubos em valas, carga e descarga de diversos, entre outras atividades afins.
Para ser inserido no PEAD, o candidato precisa ser maior de 17 anos; estar desempregado ou sem oportunidade de trabalho e não ser beneficiário do seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada, ou de qualquer outro programa municipal de apoio financeiro; possuir inscrição no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba; aceitar os termos do PEAD, no momento da assinatura do termo de adesão; residir no município (comprovação após a convocação da apresentação de comprovante de endereço); não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período instituído pela Lei Municipal nº 2.082/2013.
#PraCegoVer: Três bolsistas do PEAD arrastam lona com mato cortado em cima (Foto: Luís Gava/PMC)
Também não pode ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009.
Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.212); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 404); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.
Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O Edital de Chamamento para Inscrição no PEAD está disponível na Edição 792 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quinta-feira (12).
O PEAD
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.
O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.
Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.
Serviço
Inscrições (PEAD)
Online
Período: das 10h do dia 16 de maio às 17h do dia 3 de junho
Na internet: Aplicativo Caraguatatuba 156 (Loja do Android e IOS) e https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Presencial
Período: de 23 de maio a 3 de junho
Horário: 9h às 15h
Locais
Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos): Rua Rotary, nº 366 – Jardim Aruan
Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE, atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul): Avenida José Herculano, 7.495 – Porto Novo
Regional Norte (Massaguaçu): Rua Mário Hermes Trigo, 04 – Massaguaçu
Informações: (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br
