As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nesta sexta-feira (28/10), em função do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O atendimento ao público continua na próxima segunda-feira (31), às 8h30, no Paço Municipal, e no horário habitual de cada setor.
Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as vias do município das 7h às 22h, com a possibilidade de ampliação da jornada em caso de necessidade. Denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões podem ser feitas no telefone 0800 778 8080. A Defesa Civil trabalha em regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.
#PraTodosVerem: Vista aérea do principal trevo de acesso a Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Na sexta-feira e no sábado, a Zona Azul (estacionamento rotativo) funciona normalmente, das 9h às 18h, nas ruas e avenidas do Centro. O ticket pode ser comprado nos pontos de venda espalhados pelo Centro ou pelo aplicativo Zonal Azul Caraguatatuba (disponível na Play Store do celular Android ou IOS).
As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) realizam atividades previamente agendadas. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.
A Secretaria de Turismo abre somente no sábado (29), das 9h às 13h. O prédio fica na Avenida Dr. Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), 25, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910. O então presidente Getúlio Vargas consagrou ao servidor público o dia 28 de outubro, com a edição do Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943.
Fiscalização
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda verifica se os estabelecimentos possuem o alvará de funcionamento, entre outras exigências legais. Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Protocolos não são aceitos pelos fiscais do Comércio. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também é fiscalizada com rigor.
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções, acompanham procedimentos já em andamento e checam denúncias de perturbação do sossego, horário de funcionamento dos estabelecimentos e disposição dos jogos de mesas dos quiosques nas praias, entre outras irregularidades.
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde segue inspecionando os estabelecimentos para conter irregularidades como falta de asseio e mau-acondicionamento dos alimentos, entre outras infrações. As Fiscalizações do Comércio, Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h). Para falar com a Central 156 fora da região de Caraguatatuba ligue (12) 3897-8800 156 (dias úteis, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), no horário de expediente, ou utilize o aplicativo Caraguatatuba 156 disponível para download no ‘Play Store’ do celular, além do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Saúde e Social
O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento padrão e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.
#PraTodosVerem: Duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimentos de emergências (Foto: Luís Gava/PMC)
O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade e também contempla adolescentes em situação de ato infracional. O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.
Quem deseja ajudar pessoas em situação de rua, deve entrar em contato no telefone (12) 3600-2962 (Instituto Restitui), das 15h às 21h. Quando a situação envolver brigas, ameaças, atos de vandalismo ou qualquer tipo de violência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar no telefone 190.
O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. Esse benefício, previsto na Lei Municipal nº 470/1995 e Decretos Municipais 1.393/2021 e 1.426/2021, é destinado a famílias e pessoas com renda familiar de um salário mínimo, ou com renda per capita de até meio salário mínimo, ou ainda impossibilitada de arcar com as despesas referentes ao funeral do ente. O auxílio funerário dispõe dos serviços de urna mortuária (caixão) e sepultamento e velório. Para o caso do traslado do corpo, ele ocorrerá (tem limite de 200 km), desde que o falecido seja morador de Caraguatatuba e esteja eventualmente em outra região quando da sua morte.
O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.
Estado de São Paulo
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, também decretou ponto facultativo (Decreto nº 67.190, de 21 de outubro de 2022) nas repartições públicas e autarquias estaduais, mas manteve o funcionamento dos serviços essenciais e de interesse público.
Os postos do Poupatempo estarão fechados nesta sexta-feira e sábado (28 e 29/10), em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor. Na segunda-feira (31), todas as unidades do Estado voltam a funcionar normalmente para o atendimento presencial, mediante agendamento prévio obrigatório. O Poupatempo Caraguatatuba fica localizado na Av. Rio Branco, 955, no Indaiá, com o horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não considera o dia 28 de outubro feriado bancário.
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
156 – Canal 156 (dias úteis, das 8h às 20h; sábados, das 9h às 15h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba) / Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185
Plantão da População em Situação de Rua – (12) 3600-2962 (15h às 21h)
Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038
Conselho Tutelar – (12) 99723-6758
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880
Hospital Regional (12) – 3887-1075
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral) / Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711
