Agentes da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba fizeram, no fim de semana, quase 40 abordagens a banhistas e comércio pelo uso indevido de caixas de som na praia e perturbação de sossego.
O objetivo da ação é informar sobre a proibição do uso desses dispositivos com base na Lei Complementar nº 87/2022 – responsável por aumentar o valor da multa por descumprimento à norma proibitiva.
#PraTodosVerem: Aparelho decibelímetro marca 67,8. Mais ao lado carro da Secretaria de Urbanismo (Foto: Divulgação/PMC)
Desde o dia 25 de agosto deste ano, o prefeito Aguilar Junior sancionou a proposta que elevou de R$ 150 para R$ 2.075 a multa aplicada ao detentor do objeto gerador e propagador de som excessivo e perturbador do sossego alheio e do bem-estar público.
Na ação realizada nas praias Martim de Sá e Prainha, os fiscais de Postura fizeram 23 abordagens a pessoas com caixas de som, que foram desligadas e removidas pelo proprietário. “Neste primeiro momento estamos orientando e o pessoal tem atendido as solicitações”, explica o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.
Ainda durante o final de semana, os agentes também estiveram em estabelecimentos comerciais, à noite, para atender denúncias de perturbação de sossego. Foram 16 registros que geraram orientações.
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
