Na noite de quinta-feira (9), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, lacrou duas casas noturnas que estavam atuando em desacordo com a lei.
#PraTodosVerem: Fiscal de Posturas preenchendo comunicado de interdição em casa noturna de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
Os donos dos estabelecimentos, localizados nos bairro do Porto Novo e Martim de Sá, foram penalizados com uma multa de R$ 3.137,56 cada, por não possuírem o alvará e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) necessários para funcionamento dos empreendimentos.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a interdição ocorreu durante ação rotineira das equipes. “A fiscalização ocorre dia e noite para garantir o bem-estar social, a manutenção da ordem e a segurança das pessoas. É nosso dever atuar para preservar a vida da população”, destacou.
O AVCB é um certificado que comprova que uma construção atende aos padrões de segurança contra incêndios e pânico, garantindo a segurança do público que a frequenta. As casas não podem funcionar enquanto a situação não for regularizada.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
