A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Caraguatatuba, promove o mutirão “DPU para Todos!” de 10 a 14 de abril, no Centro de Referência de Assistência Social do Centro (Cras Centro), no Jardim Jaqueira.
O projeto oferece gratuitamente orientação jurídica sobre auxílio-doença, aposentadorias, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), e Bolsa Família. O serviço é voltado para pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.
O Cras Centro, no Jardim Jaqueira, receberá o mutirão da DPU nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de abril, das 9h às 16h. É necessário fazer o agendamento prévio por meio da Central 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), aplicativo Caraguatatuba 156 (download na ‘Play Store’ do celular) e pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
O cidadão deve estar munido dos documentos pessoais, comprovante de endereço e todos os documentos ligados ao benefício para qual deseja o atendimento, como, por exemplo, Carteira de Trabalho, NIS – Número de Identificação Social, laudos médicos para os benefícios ligados à incapacidade, entre outros.
A assistência jurídica da Defensoria Pública da União é essencial para que a população de baixa renda tenha acesso aos direitos garantidos por lei. No entanto, nem todas as pessoas têm acesso à internet ou à unidade mais próxima da DPU para buscar atendimento.
Por isso, foram criadas ações itinerantes do projeto DPU para Todos que buscam atender a população mais distante com acesso à assistência jurídica gratuita, em demandas de natureza federal, previdenciárias, assistenciais, contra órgãos federais, entre outros.
O Cras Centro fica na Rua Antônio Valente, 80 – Jardim Jaqueira. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O telefone é o (12) 3886-2000.
Serviço
DPU para todos
Dias: de 10 a 14 de abril
Horário: das 9h às 16h
Agendamento: Central 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), aplicativo Caraguatatuba 156 (download na ‘Play Store’ do celular) e no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Local: Cras Centro/ Rua Antônio Valente, 80 – Jardim Jaqueira
