A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou as inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) até às 23h59 da próxima segunda-feira (13/3). O prazo encerraria no dia 27 de fevereiro, mas foi estendido pelo número insuficiente de inscrições para o preenchimento de todas as vagas necessárias.
Serão escolhidos dois conselheiros titulares e dois suplentes entre os representantes das associações ou entidades voltadas ao Meio Ambiente.
#PraTodosVerem: Praia Brava de Caraguatatuba, acessada por uma trilha a partir da Martim de Sá (Foto: Divulgação/PMC)A ficha de inscrição, referente ao cargo desejado no CMMA, está disponível neste link. Ela deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. O interessado deverá anexar, ainda, os documentos exigidos no edital, publicado na Edição 977 do Diário Oficial de 6 de fevereiro.
As eleições para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) serão no dia 28 de março, das 9h às 16h, na sede da SMAAP, no Centro.
As associações ou entidades devem estar legalmente constituídas e em regular funcionamento, exercer atividades voltadas ao Meio Ambiente, indicar seus candidatos às vagas de titular e suplente e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.
As documentações necessárias são: RG, CPF e comprovante de endereço dos candidatos indicados como titular e suplente; contrato social e/ou estatuto social, devidamente registrado em cartório; comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e regularizado; ata de constituição da atual diretoria; ata da reunião em que se deram as escolhas dos representantes da entidade, titular e suplente; comprovação de que a associação ou entidade realiza ou já realizou trabalhos ou atividades voltadas ao Meio Ambiente.
É obrigatório demonstrar que estas atividades constam no contrato social ou estatuto, apresentando documentos exemplificativos das atividades já realizadas. Não serão aceitos atividades e trabalhos executados individualmente por seus membros e que não tenham relação direta com a atuação da entidade ou associação.
O novo cronograma da eleição pode ser conferido na Edição 997 do Diário Oficial Eletrônico do Município dia 6 de março. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro.
