A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, efetuou a demolição de uma nova edificação irregular localizada no Morro do Sumaré.
A ação, que teve acompanhamento da Polícia Militar Ambiental e de Oficial de Justiça, também contou com apoio da Secretaria de Serviços Públicos. A construção, que não era habitável, se encontrava em área de risco.
Essas operações são realizadas constantemente como parte do trabalho de prevenção para evitar novas construções irregulares em áreas de risco, em áreas públicas ou de preservação permanente do município.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de uma multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.979,70. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
