A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) da Prefeitura de Caraguatatuba divulgou o resultado definitivo da eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) na Edição 1.025 do Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira (14/4). Foram escolhidos dois conselheiros titulares e dois suplentes entre os representantes das associações ou entidades voltadas ao meio ambiente.
A votação foi no dia 30 de março, das 9h às 16h, na sede da SMAAP, no Centro. Recursos contra o resultado preliminar puderam ser interpostos nos dias 3 e 4 de abril, na secretaria. As inscrições ocorreram entre os dias 6 de fevereiro e 13 de março. O edital de abertura foi publicado na Edição 977 do periódico oficial do dia 6 de fevereiro.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão colegiado de caráter permanente, com funções deliberativas e fiscalizadoras, conforme o inciso VI do Art. 224 da Lei Orgânica, regulamentada pela Lei nº 907, de 21 de junho de 2001.
Eleitos para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)
Associações ou Entidades voltadas ao Meio Ambiente
Grupo Escoteiro Caraguatá – 9 votos
Eleito como titular: Marcos Felipe Nakane Bocato
Eleito como suplente: João Henrique Nakane Bocato
ONG Maranata Ecologia – 3 votos
Eleita como titular: Maria das Merces Rojas Marin Serra
Eleita como suplente: Hugo Rojas Sammarco Serra
