A Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 da Secretaria de Saúde foi apresentada nesta quarta-feira (31/5), na Câmara Municipal, pelo secretário de Saúde, Gustavo Boher, juntamente da secretária adjunta, Derci Andolfo, e equipe técnica de diversos departamentos da Secretaria.
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Tato Aguilar e demais vereadores estiveram presentes e levaram suas considerações sobre os serviços prestados pela pasta.
A audiência pública é um instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade para apresentação, fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde, oferecendo transparência, legalidade e legitimidade aos atos da Administração Pública.
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 em seu art. 36 e 41 determina que seja elaborado relatório detalhado das ações e gastos com as despesas em saúde, referente ao quadrimestre anterior, estabelecendo limites dentro dos quais deverá ser apresentado o referido relatório, sejam eles, final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
Em relação ao número de atendimentos foi apresentado que nos meses de janeiro a abril deste ano, as três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) realizaram 87.235 consultas médicas de adulto e 31.417 de pediatria. Mais de 129 mil acolhimentos com a enfermagem foram feitos e 1.936 consultas odontológicas. Permaneceram em observação de até 24h, 1.708 adultos e 298 crianças.
A Secretaria de Saúde agendou 14.621 consultas no Centro de Especialidades Médicas do Centro e no Porto Novo; 4.983 no Ambulatório Médico de Especialidades (AME); 6.742 na Casa de Saúde Stella Maris; 1.107 no Hospital Regional do Litoral Norte e 373 pacientes foram encaminhados para consultas em outras cidades.
Além disso, foram agendados 6.391 exames na rede municipal, como mamografia, raio-X, densitometria óssea, entre outros. Para o AME, foram feitos 3.320 agendamentos; 4.461 para Casa de Saúde Stella Maris; 2.667 no Hospital Regional do Litoral Norte e 118 para outras cidades.
A Casa de Saúde Stella Maris teve 2.723 internações, sendo 389 eletivas e 2.334 de urgência. Dessas, 871 foram cirúrgicas, 735 médicas, 53 psiquiátricas, 742 obstétricas e 322 pediátricas. A unidade ainda realizou 14.079 consultas médicas de urgência e emergência no período. Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram 647 pacientes adultos internados e 672 neonatal.
Das 4.983 consultas agendadas no AME, 1.021 pacientes deixaram de comparecer, registrando uma taxa de 20,49% de absenteísmo (falta); já para os 3.320 exames agendados, 640 faltaram, uma taxa de 19,28% de faltosos.
Na rede municipal houve uma taxa de ausência de 31,39% para consultas e 17,25% para exames. Os procedimentos na rede privada registraram absenteísmo de 18,12% nas consultas e 21,08% nos exames.
Quanto ao Hospital Regional do Litoral Norte, das 1.107 consultas marcadas, 174 pacientes faltaram, uma taxa de 15,71%, e dos 2.667 exames agendados, foram 418 faltosos, taxa de 15,67%.
O Centro de Referência da Mulher (Pró-Mulher) realizou 2.981 consultas com ginecologista e 1.328 de pré-natal, 412 com a equipe de enfermagem, 85 com assistente social, 88 com nutricionista e 757 atendimentos psicológicos.
Na Atenção Básica foram 50.063 consultas médicas e 28.326 de enfermagem.
A prestação de contas completa pode ser visualizada no canal do youtube da Câmara Municipal.