A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, promoverá uma importante reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) na próxima segunda-feira (24). O encontro ocorrerá na sede da Secretaria de Meio Ambiente, às 10h.
A pauta central dessa reunião será a apresentação e discussão do Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esse plano é um instrumento essencial para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao saneamento básico no município.
De acordo com a Prefeitura, o Módulo de Resíduos Sólidos é um aspecto fundamental a ser discutido, devido a sua relevância para o meio ambiente e a saúde pública, sendo fundamental a sua discussão e deliberação pelos membros do Conselho.
Além disso, a reunião do CMSB é um passo importante em direção à Audiência Pública, realizada em formato de oficinas participativas, que acontecerá na mesma semana. A Audiência Pública proporcionará um espaço de debate aberto à participação da população, onde serão discutidas propostas e colhidas sugestões acerca do Módulo de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Será uma oportunidade para que os cidadãos expressem suas opiniões e contribuam ativamente para a construção de políticas mais eficientes e adequadas às necessidades da cidade.
Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Saneamento Básico foi instituído pela Lei Municipal nº 2.211, de 12 de dezembro de 2014, e posteriormente alterado pela Lei nº 2.544, de 03 de fevereiro de 2021. O CMSB é composto por oito representantes do poder público municipal e oito representantes da sociedade civil e órgãos relacionados ao saneamento básico. Sua função é de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizatório em relação ao saneamento básico do município.
