A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou mais uma ação de fiscalização nesta terça-feira (24) em continuidade às ações do programa “Obra Legal”. Os fiscais estiveram no bairro Gaivotas, região centro-sul da cidade, onde encontraram irregularidades em obras vistoriadas.
#PraTodosVerem: Obra em construção com monte de areia na calçada (Foto: Divulgação/PMC)
Durante a fiscalização, foram encontradas quatro construções que estavam em desacordo com a legislação municipal vigente. Todas elas foram embargadas e terão suas atividades suspensas até que as devidas adequações sejam realizadas e os projetos sejam aprovados.
O objetivo central da ação é garantir que todos os empreendimentos em execução no município estejam em comum acordo com as diretrizes municipais. É imprescindível que as obras possuam um projeto aprovado e regularizado junto a Secretaria de Urbanismo.
Em contrapartida, a Prefeitura oferece todo o suporte necessário para garantir a aprovação desses projetos e a agilidade na validação, visto que o crescimento no setor da construção civil é positivo para o município.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, explica a necessidade do compromisso com a fiscalização sempre vigilante. “Nosso trabalho é evitar as construções irregulares, porque podem comprometer a integridade dos imóveis e, consequentemente, a segurança dos moradores”.
Os responsáveis pelas obras embargadas serão notificados e terão um prazo determinado para apresentar o projeto aprovado, efetuar as adequações necessárias e solicitar a liberação para a retomada das atividades.
