A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está realizando uma importante ação nesta semana com o objetivo de combater a prática de colar papéis ou propagandas em pontos de ônibus. A iniciativa visa garantir a conservação dos espaços públicos.
#PraTodosVerem: Fiscal faz foto de propagadanda colada em vidro de ponto de ônibus (Foto: Divulgação/PMC)
De acordo com o código de posturas do município, Lei Ordinária nº 1.144/80, essa atividade é considerada ilegal e passível de multa no valor de 542 VRMs (Valor de Referência do Município), que equivale a R$ 2.395,64. Os fiscais da Secretaria de Urbanismo estão fotografando as propagandas e posteriormente enviando notificações aos responsáveis.
O Secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, informou a importância de combater esse tipo de ação: “Além de prejudicar a estética urbana é considerado vandalismo. Nosso objetivo é promover um ambiente mais limpo e agradável para todos os moradores e visitantes da cidade”.
As notificações têm o objetivo de conscientizar as pessoas e empresas sobre a necessidade de respeitar as normas municipais. A fiscalização será intensificada para garantir que os pontos de ônibus e também postes não sejam alvos de colagem de papéis e propagandas não autorizadas.
Para criar uma ambiente mais harmônico, a Secretaria de Urbanismo reitera a importância da população colaborar neste processo de preservação de locais e equipamentos públicos que são de uso comum.
