A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, intensificou as ações de fiscalização no município e atendeu, no último final de semana, 31 denúncias de perturbação do sossego. Houve ainda o monitoramento de áreas públicas invadidas e um embargo de obra irregular.
#PraTodosVerem: Imagem de um decibelímetro(Foto: Divulgação/PMC)
A perturbação do sossego é uma das principais queixas dos moradores. Para coibir essa prática, a Secretaria de Urbanismo realizou o atendimento de 31 denúncias, investigando casos de ruídos excessivos em diversos pontos da cidade. Como resultado, foram aplicadas quatro multas no valor R$ 2.033 cada.
Além disso, a Prefeitura também mobilizou equipe para monitorar áreas públicas invadidas e a construção irregular de imóveis. Durante o monitoramento, foi constatada a ocupação indevida de um terreno, o que resultou na intimação do responsável para demolir a construção.
Também foi aplicado um embargo de obra irregular, a fim de impedir a continuidade de uma construção que violava as diretrizes municipais.
Denúncias
O munícipe pode denunciar tais irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
