O atendimento ao público na Prefeitura de Caraguatatuba estará suspenso em diversas repartições na próxima segunda-feira (20/11), em razão do feriado estadual e municipal da Consciência Negra. Algumas secretarias terão serviços de plantão no período. O atendimento ao público no Paço Municipal recomeça na terça-feira (22), às 8h30, e nos demais setores no horário habitual.
#PraTodosVerem: Vista aérea da cidade (Foto: Divulgação/PMC)Este ano, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei n° 17.746, de 12 de setembro de 2023, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba, que tornou a data feriado no Estado de São Paulo. Em Caraguatatuba, o feriado do Dia da Consciência Negra foi instituído pela Lei nº 1.402, de 14 de junho de 2007, de autoria do vereador Francisco Carlos Marcelino.
Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as ruas e avenidas do município das 8h às 22h. Denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões podem ser feitas no telefone 0800 778 8080.
A cobrança da Zona Azul (estacionamento rotativo) está suspensa na segunda-feira (20), mas opera normalmente no sábado (18/11), das 9h às 18h. O ticket é comprado nos pontos de venda espalhados pelo Centro, aplicativo Zonal Azul Caraguatatuba (disponível na Play Store do celular) ou WhatsApp 814003-1476 (optar pelo número 4 – Compra do projeto em Caraguatatuba).
#PraTodosVerem: Três viaturas da Guarda Civil Municipal em patrulhamento nas ruas de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
A Guarda Civil Municipal (GCM) faz patrulhamento nos locais de grande concentração de pessoas, nos próprios públicos e dá suporte aos serviços da Prefeitura Municipal de plantão no feriadão. O telefone de atendimento é o 153. A Defesa Civil mantém o regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.
As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) executam as atividades previamente agendadas. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.
A Secretaria de Turismo funciona na sexta e segunda-feira (18 e 20/11), das 9h às 13h. O prédio fica na Avenida Dr. Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), 25, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.
O Parque do Juqueriquerê abre de terça a sexta-feira, das 9h às 16h; e aos sábados, domingos e feriados, das 9h30 às 16h30. A Unidade de Conservação permanece fechada para visitação pública nas segundas-feiras para serviços de manutenção. O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê está localizado na Avenida José Herculano (Rodovia SP-55/ Caraguá – São Sebastião), 5.030, no bairro do Porto Novo (em frente à Colônia de Férias Min. João Cleofas).
Fiscalização
A Fiscalização Tributária (Secretaria da Fazenda), de Posturas da (Secretaria de Urbanismo) e a Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) atuarão em conjunto para combater irregularidades em todo o município, como falta alvará de funcionamento, falta de licença ambulante, estado conservação de produtos, perturbação do sossego, entre outras infrações.
A Fiscalização Tributária, de Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e Guarda Civil Municipal nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pela Central 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), aplicativo Caraguatatuba 156 (download na ‘Play Store’ do celular) e no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Saúde e Assistência Social
#PraTodosVerem: Duas Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) (Foto: Divulgação/PMC)
O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico nas Regiões Sul, Centro e Norte, além da ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.
O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Assistência Social atende mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade; e pessoas em situação de rua. O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.
O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.
Poupatempo e Tamoios
O Poupatempo de Caraguatatuba fecha na segunda-feira (20/11), devido ao feriado da Consciência Negra. O serviço funciona no sábado, das 9h às 13h. O atendimento é feito mediante agendamento prévio no site www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento, assistente virtual P (canto inferior direito da tela do portal Poupatempo) e pelo WhatsApp (11) 95220-2974. O Poupatempo de Caraguatatuba fica na Avenida Rio Branco, 955, no Indaiá (em frente à EE Colônia dos Pescadores). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.
Cerca de 192 mil veículos deverão trafegar pela Rodovia dos Tamoios até o dia 20 de novembro. A Serra Antiga é utilizada como pista de descida (São José dos Campos > Caraguatatuba) e a Serra Nova como pista de subida (Caraguatatuba > São José dos Campos).
Durante o período, as obras estarão suspensas nos seguintes dias e horários: na sexta-feira (17), a partir das 14h no sentido litoral; no sábado (18), o dia todo no sentido litoral; no domingo (19), o dia todo em ambos os sentidos; e na segunda-feira (20), o dia todo em ambos os sentidos.
Para o período de feriados, não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes dias e horários: sentido litoral, no sábado (18), das 8h às 12h, e na segunda-feira (20), das 8h às 12h; e sentido São José Campos: no domingo (19), das 15h às 23h, e na segunda-feira (20) das 15h às 23h.
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
156 – Canal 156 (dias úteis, das 8h às 20h; sábados, das 9h às 15h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185
Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038
Conselho Tutelar – (12) 99723-6758
GCM – 153
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880
Hospital Regional – (12) 3887-1075
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias Litorâneas (Balsa/Departamento Hidrográfico) – 0800 77 33 711
EMTU – 0800 724 0555
