A operação Bota Fora está sendo levada pela Prefeitura de Caraguatatuba a diversos bairros da cidade. O trabalho é executado pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), que retira das ruas inservíveis, entulhos, resíduos verdes, entre outros materiais descartados.
Os bairros favorecidos esta semana são Olaria e Casa Branca, na região Norte; Rio do Ouro, Morro do Algodão e Gaivotas, na região central; Aruan e Porto Novo, na região Centro/Sul.
As equipes da Sesep utilizam caminhões, retroescavadeiras e pás carregadeiras para fazer a retirada do material.
Descarte irregular
Tendo em vista que a Prefeitura de Caraguatatuba recebe inúmeras solicitações de retirada de inservíveis, lixo e entulhos descartados em locais irregulares, as secretarias de Serviços Públicos (Sesep) e de Urbanismo pede que os munícipes denunciem o cidadão que cometa a infração.
Para isso, é necessário que o infrator seja flagrado e que haja uma prova da infração, como por exemplo, a placa do veículo que foi até o local para o descarte irregular. O flagrante por ser denunciado pelo canal 156. Não há necessidade de que o denunciante se identifique.
Descarte Irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso da Prefeitura, o infrator pode ser multado em 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.033,20.
