Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio, a Prefeitura de Caraguatatuba destaca a unidade ‘Protege’, um serviço pioneiro no Litoral Norte de atenção à saúde da criança e do adolescente vítima e/ou testemunha de violência, atuando de forma a garantir um atendimento acolhedor.
O Protege foi inaugurado em 2019, com objetivo principal de promover a escuta especializada, que é o procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança ou adolescente junto ao profissional da rede de proteção.
Durante a entrevista, o relato é limitado estritamente ao necessário da proteção e inserção do atendimento em rede, evitando que a vítima passe por diversos órgãos para relatar o acontecido por várias vezes. Com o ‘Protege’ é proporcionado assistência e acolhimento no primeiro atendimento.
As notificações compulsórias de violências contra criança ou adolescente elaboradas pela rede de proteção (unidades de ensino, serviços de saúde, serviços de assistência social, sistema de garantia de direitos – Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública), entre outros, são encaminhadas à Vigilância Epidemiológica do município, que ao receber a ocorrência registra no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e envia uma cópia da notificação à Unidade Protege e ao Conselho Tutelar.
O local oferece atendimento com profissionais das áreas de psicologia, enfermagem, psiquiatria, serviço social e pediatria.
Neste ano, foram realizados 158 procedimentos de escuta especializada e a unidade conta com 250 prontuários ativos.
Denúncia
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).
Além do Disque 100, as denúncias podem ser realizadas nas escolas municipais e estaduais, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. Todos os profissionais desses equipamentos passaram por capacitações para identificar situações de violência e realizar a notificação compulsória.
O Protege está localizado na Avenida Engenheiro João Fonseca, 48 – Centro, telefone: 3883-1309. No mesmo prédio funciona também o Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil.