O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, realizou na tarde desta segunda-feira (27/5), a entrega de mais de 100 títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Reinaldo Honório, no Pegorelli, região Sul da cidade. Durante o evento, ele também anunciou duas grandes obras de saneamento básico e de drenagem que beneficiarão o bairro.
#PraTodosVerem: Prefeito sobre um palanque, ao lado de outras autoridades, fala ao público presente (Foto: Divulgação/PMC)A entrega dos títulos faz parte de um projeto contínuo de regularização fundiária urbana de núcleos consolidados na cidade, que visa assegurar a dignidade da população local. Além disso, o evento marcou a Semana de Regularização Fundiária com o Programa Permanente de Regularização Fundiária de Núcleos (Solo Seguro) da Corregedoria Nacional de Justiça.
Uma das munícipes beneficiadas foi Aparecida Carvalis, 75 anos, que aguarda pelo título de regularização de sua casa há cerca de quatro anos.
#PraTodosVerem: O prefeito, autoridades e munícipe posam para foto. A munícipe segura seu título de regularização fundiária (Foto: Divulgação/PMC)
Ela estava em São Paulo quando soube da cerimônia de entrega dos títulos e chegou em Caraguatatuba nesta segunda-feira (27) bem cedo, antes da 7h, para participar do evento. “É uma alegria estar aqui. Tenho muito a agradecer por essa benção de receber o título da minha casa. Saí de São Paulo 4h da manhã e desde então não via a hora desse momento chegar. Agradeço ao prefeito por nos proporcionar este evento”, conta ela agradecida.
José Correa Lemes, 56 anos, também aguarda há quatro anos a entrega do tão sonhado título. “Sou morador de Caraguatatuba, tenho meu pé firmado nessas terras. É um momento emocionante receber o título em mãos”.
Para o prefeito Aguilar Junior, a regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança jurídica aos moradores. “Quando se fala em regularização fundiária, se fala em garantia. É muito mais do que ter um terreno de posse. O título é a garantia e a segurança jurídica de que nunca, ninguém vai tirar a propriedade da pessoa”, explica.
Aguilar Junior lembra que desde o início de seu primeiro mandato, muitas áreas foram descongeladas. “Trata-se de uma política de enfrentamento. Quando descongelamos uma área e proporcionamos a regularização, damos às pessoas esperança e dignidade”.
O prefeito explica também que, “com a regularização, a Prefeitura consegue levar à região serviços como guias, sarjetas, água encanada, rede de esgotos entre muitas outras melhorias. É como trocar o pneu de um carro em andamento”.
Segundo ele, a Sabesp assumiu o compromisso de dar início, ainda este ano, de duas grandes obras de saneamento, sendo que uma delas beneficiará o bairro do Pegorelli.
Também foi anunciado pelo prefeito que uma grande obra de drenagem, em poucos dias, será iniciada na região, visando melhorar o escoamento de águas pluviais, evitando assim enchentes e alagamentos.
A cerimônia contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas, a secretária de Habitação, Camila Budal, além dos vereadores Tato Aguilar, Baduca Filho, Vera Morais, Marcelo Pereira, Marcos Kinkas e Dé Construtor.
Mais títulos
Desde o início do programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura, em 2017, que colocou o município como referência nacional no assunto, Caraguatatuba já entregou quase 3 mil títulos.
Serão entregues nos próximos meses títulos no Núcleo Emanuel (Jardim Tarumãs), Núcleo Jardim Atlântico II (Aruan), Núcleo Ponte Seca II (Ponte Seca) e Núcleo Capricórnio III – quadra III (Capricórnio).
Além das unidades que serão entregues, a Prefeitura já trabalha na regularização de outros núcleos que contam com mais 686 unidades imobiliárias. Também iniciará outros núcleos, que totalizam 523 unidades adicionais, para serem devidamente regularizados.
