Desde o início do ano, a Prefeitura de Caraguatatuba já instalou mais de 60 placas indicando a proibição de jogar lixo em locais públicos chamados de “pontos viciados”.
O trabalho é feito pela Secretaria de Serviço Públicos (Sesep), responsável pela limpeza destes pontos viciados, que são os locais onde resíduos verdes, inservíveis e lixo são descartados de forma irregular.
Segundo o secretário adjunto da Sesep, Wagner Ramiro, as placas são instaladas em áreas públicas e indicam a proibição do descarte e a multa que o cidadão está sujeito a pagar caso cometa a infração. “Mas, infelizmente, algumas pessoas não respeitam e continuam fazendo o descarte irregular”.
#PraTodosVerem: Praça com um amontoado de lixo e uma placa indicando que é proibido jogar (Foto: Divulgação/PMC)Ele conta que há casos em que as placas são roubadas. “Colocamos a placa em um dia e no dia seguinte a placa desaparece”, lamenta.
Outra questão observada por Wagner Ramiro é o surgimento de novos pontos de descarte. “A cada dia aparece um novo ponto, tornando o trabalho da Sesep mais difícil”.
Fiscalização é intensificada
O descarte irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80, dos artigos 156 ao 161 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização, que dá prazo de 24 horas para retirada dos resíduos. Caso não atenda o aviso da Prefeitura, o infrator pode ser multado em cerca de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.116,00.
Nos quatro primeiros meses de 2024 foram registradas 178 autuações por descarte irregular de lixo. Em 2023 foram 445 autuações durante todo o ano.
A Secretaria de Urbanismo está realizando o mapeamento de todos os pontos viciados da cidade de descarte irregular para instalação de placas informativas sobre as penalidades de quem for flagrado.
Por semana são retiradas entre 90 e 120 toneladas de resíduos despejados irregularmente em vias e terrenos ao longo do município, trabalho que é feito diariamente pela Secretaria de Serviços Públicos.
A Prefeitura de Caraguatatuba também disponibiliza para a população quatro Ecopontos em diferentes regiões do município, faz a coleta de lixo e a coleta seletiva de lixo reciclável e ainda retira periodicamente resíduos que são resultado dos serviços de roçada e varrição das ruas.
Tanto a Secretaria de Serviços Públicos quanto a Secretaria de Urbanismo estimulam os munícipes a denunciar o cidadão que cometa a infração. Para isso, é necessário que o infrator seja flagrado e que haja uma prova da infração, como por exemplo, a placa do veículo que foi até o local para o descarte irregular. O flagrante por ser denunciado pelo Canal 156 e não há necessidade de que o denunciante se identifique.
Ecopontos:
Endereços e horário de funcionamento habitual dos Ecopontos:
– Ecoponto Golfinhos: Alameda dos Corais. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Tinga: Avenida Rio Grande do Norte, Tinga – rua principal da Feira do Rolo. Funcionamento: segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Martim de Sá: Rua Carijós, 170, no bairro Martim de Sá – próximo à Praça do ParCão. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
– Ecoponto Massaguaçu: fica entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três. Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h30 às 17h e domingo, das 8h30 às 14h.
