A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de sua Secretaria de Urbanismo, já atendeu mais de 30 registros de tentativas de invasão somente no primeiro semestre de 2024. Em média, uma a duas ocorrências são atendidas semanalmente.
Ainda esta semana, os fiscais atuaram na Rua 22, no Loteamento Mirante Caraguatatuba, próximo ao bairro Morro do Algodão, onde novas cercas irregulares foram erguidas. A área já estava sob monitoramento por conta de tentativas anteriores de invasão, e com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos, todas as cercas foram prontamente removidas e a área restaurada.
#PraTodosVerem: Placa enganosa colocada para informar que a área é particular (Foto: Divulgação/PMC)
Além disso, no bairro Travessão, uma situação preocupante foi identificada na Rua Joana Gonçalves dos Santos, no loteamento Parque Porto Novo, onde uma placa enganosa informava se tratar de “área particular”, sendo que, na verdade, era uma tentativa de invasão de área pública.
A Prefeitura agiu rapidamente para remover a placa e substituí-la por uma nova, que informa se tratar de área pública e alerta as consequências criminais de invasão de acordo com a Lei Federal Nº 6.766/79.
#PraTodosVerem: Placa da Prefeitura de Caraguatatuba para informar sobre área pública e as consequências criminais de invasão (Foto: Divulgação/PMC)
O Secretário de Urbanismo reiterou a importância de respeitar as áreas públicas e alertou para as consequências dessas ações irresponsáveis. “É necessário que a população compreenda a gravidade da invasão em áreas públicas. O patrimônio coletivo deve ser preservado e respeitado por todos. Estamos intensificando nossos esforços para combater essas ações irresponsáveis, que não apenas comprometem a ordem urbana, mas também acarretam sérias consequências legais para os invasores”, disse.
A Prefeitura de Caraguatatuba segue monitorando as áreas com objetivo de combater quaisquer tentativas de invasão ou ocupação irregular. A Secretaria de Urbanismo solicita que a população ajude denunciando atividades suspeitas pela Central de Relacionamento 156, o site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
Em casos de flagrante, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo telefone 190.
