A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, adotou uma nova abordagem na fiscalização de locais que têm causado perturbação do sossego na cidade.
No último final de semana, foram atendidas 22 denúncias de perturbação que resultaram em multas. Duas adegas foram fechadas por operarem fora do horário permitido, recebendo multas no valor de 416 VRMS, totalizando R$ 2.116. Além disso, um estabelecimento foi autuado em R$ 2.530 por descumprir as regulamentações vigentes.
A Secretaria de Urbanismo continua recebendo diversas demandas e conta com a colaboração do Ministério Público nesse trabalho. O trabalho conjunto visa não apenas aplicar penalidades administrativas aos estabelecimentos que desrespeitarem as normas, mas também instaurar ações civis públicas naqueles que não se adequarem.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, mencionou a importância dessa medida para garantir o bem-estar da comunidade. “Essas medidas têm o objetivo de manter a ordem e a tranquilidade na cidade, garantindo que o comércio opere de acordo com as leis estabelecidas e respeitando o direito ao sossego dos cidadãos”, destacou.
Os moradores podem ajudar a fiscalizar e denunciar casos de perturbação do sossego via Central de Relacionamento 156, o site 56.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
