Caraguatatuba já publicou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), resultado de uma extensa pesquisa com os artistas, moradores e agentes de cultura para descentralizar os recursos e democratizar cada vez mais a arte. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 13 de setembro. Os editais e mais informações sobre a PNAB em Caraguatatuba podem ser acessados neste link https://linktr.ee/pnab_caragua e também no www.fundacc.sp.gov.br na aba editais e Diário Oficial do município.
No calendário da PNAB, até o dia 04/10 sai o resultado provisório, dia 21/10 tem convocação para envio de documentação. Já no dia 04/11 está previsto o resultado provisório da habilitação, no dia 18/11 será publicado o resultado final e no período de 9 a 20/12, serão realizados os pagamentos dos artistas.
A Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2023. Caraguatatuba recebeu R$ 940.917,51 de repasse para o Fundo Municipal de Cultura.
Foram realizadas 10 consultas públicas envolvendo a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC) e a sociedade civil em geral e o resultado ao final destas consultas públicas, foram produzidos seis editais para o ano de 2024.8.12. Confira:
Fomento a projetos culturais para todas as linguagens e expressões culturais. Para pessoa física, os valores são R$ 25.000,00 ou R$ 50.000,00 e para pessoa jurídica, R$ 67.500,00 ou R$ 100.000,00 .
Premiação a artistas iniciantes com o valor de R$ 5 mil para Pessoa Física. Este edital é focado em artistas que precisam daquele impulso financeiro para viabilizar suas obras e não é necessário projeto, o valor do prêmio é para uso integral do artista em vulnerabilidade.
Premiação a mestras e mestres da cultura popular com o valor de R$ 17,5 mil para Pessoa Física, é um prêmio de reconhecimento à trajetória das mestras e dos mestres das culturas populares de Caraguatatuba. Pode ser inscrito também por indicação.
Fomento à festas e festejos populares regionais com R$ 30 mil para Pessoa Jurídica. Este é específico a projetos de cultura popular da região, para aqueles fazedores que desejam agregar às suas festas tradicionais e encontros de culturas. Será necessário enviar ou criar o seu projeto.
Prêmio por atuação cultural intermunicipal, interestadual e/ou internacional com R$ 1 mil para Pessoa Física e R$5mil para Pessoa Jurídica. Este prêmio visa reconhecer o agente cultural que leva o nome de Caraguatatuba para além da divisa, dando apoio financeiro a seus traslados.
Premiação Pontos de Cultura com o valor de R$ 27.614 mil para Pessoa Física e R$ 60 mil para Pessoa Jurídica (Cultura Viva do Tamanho do Brasil) que premia projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, que são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”. Esses pontos atuam como núcleos de produção e difusão cultural, incentivando a participação cidadã e a criação de redes de colaboração entre diferentes agentes culturais.
As inscrições aos editais de premiação podem ser feitas por meio de formulário online. Pessoas sem acesso à Internet/computador, podem utilizar os equipamentos disponíveis na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt. Também é possível realizar a inscrição via correio, preenchendo o formulário do edital e enviando a sua documentação à Fundacc no prazo, ou de forma oral, através de entrevista para pessoas idosas, com deficiência ou em situação de vulnerabilidade. É necessário agendar com antecedência.
Acesse:
Site PNAB Caraguá: https://linktr.ee/pnab_caragua
Inscrições Editais: https://linktr.ee/inscricaopnabcaragua
Editais: https://fundacc.sp.gov.br/categorias/editais/
E-mail Comissão PNAB Caraguá; pnab.caragua@gmail.com
A Fundacc está localizada na Rua Santa Cruz, 396, no Centro de Caraguatatuba. Mais informações pelo telefone (12) 38975660.
