A Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Edital de Chamamento Público 06/2024 para selecionar empresas públicas e privadas interessadas em adquirir cotas de patrocínio do 6º Empreenda Caraguatatuba e da 13ª Feira Literária de Caraguatatuba (FLIC), que serão realizados entre os dias 23 e 26 de outubro, e de 30 de outubro a 1º de novembro, respectivamente, na Praça da Cultura, no Centro.
A Prefeitura ofertou oito cotas de patrocínio para as empresas interessadas em fornecer serviço de monitoramento; vigilância e controle de acesso; link de internet e estrutura lógica; sonorização silenciosa para palestras; locação de equipamento para credenciamento; 15 mil crachás; e 500 camisetas.
Atendendo o edital, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/ 2021) e legislações pertinentes (Decretos Municipais nº 1.789/2023, 1.797/2023 e nº 1.909/2023; Leis Complementares Federais nº 123/2006 e nº 147/2014), a documentação deverá ser enviada exclusivamente pelo site www.comprascaragua.com.br até as 12h59 do dia 7 de outubro de 2024.
As empresas habilitadas poderão expor seus produtos/serviços e divulgar suas marcas nos locais estabelecidos durante o período de realização dos eventos. O edital está disponível no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (na parte “Empresa/Portal de Licitações”).
Dúvidas de caráter técnico ou legal referentes à interpretação do edital de chamamento podem ser esclarecidas pelo e-mail empreenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Área de Licitação da Secretaria da Administração, das 9h às 16h30. O prédio fica Rua Siqueira Campos, 44 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8219, 3897-8171, 3897-8146 e 3897-8138.