A pesca de camarões está suspensa até o dia 30 de abril em Caraguatatuba e em todo litoral paulista. O objetivo é proteger o período de reprodução e promover a recuperação dos estoques pesqueiros, essenciais para a cultura caiçara.
#PraCegoVer: Foto de um barco no mar na praia do Camaroeiro (Foto: Dony Machado/PMC)
A proibição passa a valer nesta terça-feira (28) e os pescadores podem desembarcar o estoque até 30 de janeiro. Para legalizar o transporte e a comercialização do produto, deve ser emitida a declaração até o quinto dia útil após o fim do defeso.
A declaração é efetuada diretamente no site oficial da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA), no link https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/997652?lang=pt-BR.
No momento da compra, os consumidores devem se atentar à procedência dos crustáceos. É importante exigir a Declaração de Estoque, documento comprobatório de que o camarão foi capturado antes de 28 de janeiro.
Em Caraguatatuba, os camarões branco, rosa, sete barbas, santana e barba-ruça são os mais comercializados. Recomenda-se evitar os que estiverem descascados ou com características de queimadura por congelamento, o que indica má conservação do produto.
Também é importante atentar-se para o cheiro do camarão, que deve ter um aroma de água salgada, sem qualquer outro odor perceptível.
Quem desrespeitar a proibição da pesca dos crustáceos no período de defeso pode enfrentar sanções severas, incluindo multas e apreensão dos equipamentos de pesca, conforme Instrução Normativa Ibama nº189/2008 e a portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022.
Em caso de dúvidas, pescadores e consumidores podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca pelo telefone (12) 3897-2530 ou Colônia dos Pescadores Z-8 ‘Benjamin Constant’ pelo (12) 3882-1421.
Texto: Marina Larcher
Foto: Fernando Matos e Dony Machado /PMC
