Sessão desta semana conta com dois projetos na pauta
Será realizada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, nesta
terça-feira, 18 de fevereiro, às 19h30, a terceira sessão ordinária de
2025. Na pauta da ordem do dia estão dois projetos para serem discutidos
e votados.
De autoria do vereador Marcelo Lanzelotte Pereira (Marcelo Pereira) está
o projeto de lei 02/2025, que cria o Programa “Tendas Violetas” contra o
abuso, assédio e importunação sexual em eventos realizados em espaços
públicos no âmbito do Município de Caraguatatuba.
A propositura tem como objetivo oferecer apoio e acolhimento a mulheres
vítimas de abuso, assédio e importunação sexual em eventos públicos. A
ideia é que esse espaço funcione como um ponto de apoio imediato,
oferecendo atendimento psicológico, orientação legal e assistência em
casos de violência. Além disso, a Tenda também servirá como local de
conscientização, promovendo a educação sobre respeito, igualdade de
gênero e combate à violência contra a mulher.
Também na ordem do dia está o projeto de emenda à LOM nº 01/25, do Poder
Executivo, que altera a redação dos incisos I, II e III do artigo 3º das
Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba.
A proposta visa harmonizar os prazos do ciclo orçamentário municipal,
garantindo que as peças orçamentárias sejam elaboradas, discutidas e
aprovadas com tempo hábil para uma análise mais aprofundada e
transparente.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube,
pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página
no Facebook (facebook.com/
Sessão desta semana conta com dois projetos na pauta
