O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 727 procedimentos formalizados dos 1.463 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de abril. Desse total, 736 dos atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos.

#PraTodosVerem: Funcionária do Procon de Caraguatatuba atende consumidor na recepção (Foto: Divulgação/PMC)
O balanço de abril foi dominado por problemas com envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas (financeiros), além da má prestação de serviços de operadoras de internet fixa (serviços).
Em abril, o Procon formalizou 195 consultas simples; três atendimentos preliminares; 260 cartas de informações preliminares (CIPs) foram emitidas e desse montante, 45 finalizadas com acordos e 48 encerradas, canceladas ou tiveram consulta concluída; 87 reclamações foram abertas com o retorno da CIP e três ficaram sem atendimento; 82 tiveram consulta fornecida ou foram encerradas; quatro atendimento extra Procon (enviados para outros órgãos); e cinco cadastros de Nota Fiscal Paulista.
O fornecedor faltou em 26 das 96 audiências de conciliação agendadas no mês passado.
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.
O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
BALANÇO DO PROCON DA PREFEITURA DE CARAGUATATUBA DE 2025
Janeiro
ATENDIMENTOS FORMALIZADOS – 985/ ATENDIMENTOS REALIZADOS – 1.955/ ASSUNTOS MAIS RECLAMADOS – financeiros e internet fixa/ AUDIÊNCIAS AGENDADAS – 94/ AUDIÊNCIAS SEM O FORNECEDOR – 07
Fevereiro
ATENDIMENTOS FORMALIZADOS – 1.077/ ATENDIMENTOS REALIZADOS – 2.167/ ASSUNTOS MAIS RECLAMADOS – financeiros e internet fixa/ AUDIÊNCIAS AGENDADAS – 92/ AUDIÊNCIAS SEM O FORNECEDOR – 02
Março
ATENDIMENTOS FORMALIZADOS – 834/ ATENDIMENTOS REALIZADOS – 1.684/ ASSUNTOS MAIS RECLAMADOS – financeiros e internet fixa/ AUDIÊNCIAS AGENDADAS – 104/ AUDIÊNCIAS SEM O FORNECEDOR – 58
Abril
ATENDIMENTOS FORMALIZADOS – 727/ ATENDIMENTOS REALIZADOS – 1.463/ ASSUNTOS MAIS RECLAMADOS – Financeiros e internet fixa/ AUDIÊNCIAS AGENDADAS – 96/ AUDIÊNCIAS SEM O FORNECEDOR – 26
Secretaria de Comunicação Social – 16/5/2025