A Prefeitura de Ilhabela promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, a 6ª
Conferência Municipal das Cidades. O evento reuniu representantes do
poder público, movimentos sociais, entidades profissionais e da
sociedade civil em torno do tema “Construindo a Política Inclusiva de
Desenvolvimento Urbano”.
A conferência ocorreu no Auditório Municipal Pasquale Colucci, no Paço
Municipal, e integrou o calendário oficial da 7ª Conferência Estadual
das Cidades.
Palestra, mesa-redonda e grupos de trabalho: saiba como foi a 6ª
Conferência Municipal das Cidades
A programação teve início na sexta-feira (13), às 17h30, com a
solenidade de abertura realizada pelo vice-prefeito de Ilhabela, João
Pedro Reale Colucci, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ezequiel
Alves e os parlamentares Anísio Oliveira e Dra. Núbia, além dos
secretários municipais e vereadores licenciados, Dr. Thiago Souza e
Edilson da Ilha. Em seguida, foi lido e aprovado o regimento interno da
conferência.
Na sequência, os participantes assistiram à palestra do Subsecretário de
Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, José Police Neto, que
abordou os desafios contemporâneos das políticas urbanas. Com ampla
experiência na área, o palestrante também coordena o Núcleo de
Habitação, Real State e Regulação no Centro de Estudos das Cidades.
No sábado (14), os trabalhos começaram às 9h30 com o credenciamento dos
participantes. A mesa-redonda reuniu especialistas como Célia Regina de
Gouveia Souza, pesquisadora científica e geóloga, e Daniela Lerario,
bióloga e ambientalista com atuação em ação climática e economia
circular.
A partir das 11h, os participantes foram divididos em grupos de
trabalho, organizados por eixos temáticos. À tarde, foram votadas as
propostas elaboradas pelos grupos, além da escolha dos delegados que
representarão Ilhabela na fase estadual da conferência.
Entre os temas abordados, destacaram-se habitação, mobilidade,
saneamento, meio ambiente, cidades inteligentes e participação social. A
conferência também se consolidou como espaço fundamental para o
fortalecimento do diálogo entre governo e sociedade, com 93
participantes na sexta-feira (13) e 42 participantes nos grupos
temáticos no sábado (14).
O secretário de Habitação e Gestão Territorial, Dr. Thiago Souza,
ressaltou a importância do evento: “A Conferência Municipal das Cidades
é um espaço essencial para o diálogo, participação social e construção
coletiva do futuro do nosso município. As cidades são organismos vivos,
que crescem, se transformam e enfrentam desafios constantes. Nenhuma
dessas questões pode ser enfrentada de forma eficaz sem ouvir quem vive
e constrói essa cidade, que é o povo”.
A secretária de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini, também mencionou a
relevância do encontro: “Foram dois dias extremamente significativos,
especialmente para as pautas ambientais, que ganharam espaço qualificado
nas discussões. Debatemos temas essenciais como mudanças climáticas,
economia circular, gestão de resíduos e governança ambiental, com a
participação de especialistas que contribuíram de forma valiosa para o
diálogo. Fico muito satisfeita em ver a sociedade civil engajada,
participando ativamente e compreendendo que pensar o futuro das cidades
é, acima de tudo, pensar na preservação do meio ambiente e na
sustentabilidade como pilares do desenvolvimento urbano”.
Propostas aprovadas na conferência seguem para fase estadual
Foram aprovadas quatro propostas que serão encaminhadas à etapa
estadual. Entre elas, destacam-se:
• Habitação e regularização fundiária: criação de política habitacional
em parceria com os governos estadual e federal, com foco na implantação
de moradias populares e regularização fundiária que contemple as
especificidades das comunidades tradicionais, conforme o Plano Local de
Habitação de Interesse Social (PLHIS);
• Saneamento básico: universalização do acesso à água e ao tratamento de
esgoto até 2030, alinhada à Agenda 2030 da ONU;
• Tecnologia e dados abertos: reestruturação da plataforma da Fundação
SEADE para disponibilização de dados acessíveis aos municípios por meio
de APIs abertas, fomentando a criação de painéis e análises em tempo
real;
• Gestão democrática: fortalecimento dos conselhos municipais com foco
em diversidade, inclusão de comunidades não organizadas, estímulo à
participação cidadã e fomento à economia solidária.
Com a conclusão da etapa municipal, Ilhabela avança no debate sobre o
desenvolvimento urbano sustentável e na formulação de políticas públicas
inclusivas, com base na escuta ativa e no protagonismo social.
