Assinado contrato para construção do projeto Esperança I de Ubatuba
com apoio do deputado Marcolino
Luta da moradia da comunidade Morro do Fórum incentivada pelo deputado
Marcolino marca a execução do primeiro projeto do Minha Casa Minha Vida –
FAR do Vale do Paraíba
A assinatura do contrato de execução do Residencial Esperança I, em
Ubatuba, é um marco na história da luta da moradia digna do Litoral Norte e do Vale
do Paraíba. Mobilizados pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, após serem
retirados do Morro do Fórum, em 2023, os moradores de uniram, defenderam seus
direitos e estão conquistando a casa própria.
Nesta quarta-feira (16/07), o contrato entre a Caixa e a Prefeitura de Ubatuba
foi assinado na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em
São José dos Campos. O valor do empreendimento é de R$ 30 milhões. Serão
destinados R$ 23 milhões do Governo Federal, via programa Minha Casa, Minha Vida
modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), R$ 5 milhões do Governo
Estadual e R$ 2 milhões de contrapartida do município de Ubatuba.
“Esse será o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida – FAR no
Vale do Paraíba. Concretizar esse projeto pela luta da moradia, é o resultado efetivo
das políticas públicas para a habitação social. Defendemos os direitos das 150
famílias do Morro do Fórum e, nessa caminhada, tivemos o apoio dos movimentos
sociais, da Defensoria Pública e do Ministério Público para sensibilizar a Prefeitura de
Ubatuba que abraçou essa causa e inscreveu o projeto no Ministério das Cidades”,
afirmou o deputado Marcolino.
O contrato foi assinado pelo superintendente de Governo da Superintendência
Regional (SR) da CEF em São José dos Campos, Flávio de Paula, pelo representante
de Gilson Ramos superintendente-geral da SR da CEF de São José dos Campos,
Marcos Brayner, pela prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, com a participação do
deputado Marcolino. Também estiveram presentes o secretário de Habitação de
Ubatuba, Claudinei Salgado, a presidente do Fundo Social de Ubatuba, Tatiana
Mansur, Ana Célia Moraes da Comissão de Moradores do Morro do Fórum,
representantes da comunidade e da Construtora Enza, que venceu o chamamento
para a execução da obra.
Ainda não está definido o prazo para o início da construção das moradias, a
expectativa é para que as obras comecem ainda neste ano. O projeto deverá ter 150
unidades de 51 metros quadrados cada, com dois dormitórios e varanda. As áreas de
convivência do conjunto habitacional terão piscina, quadra de esportes,
brinquedoteca, academia, área para churrasqueira, piscina e biblioteca.
Para Ana Célia, quando tiveram de sair do morro, por decisão judicial porque
estavam em área de risco, parecia que essa conquista nunca chegaria. “Foi com
muita luta, com o deputado Marcolino ao nosso lado, nos incentivando, dando força
para que a gente lutasse pelo direito à moradia que está na Constituição, que a gente
foi passo a passo até chegar aqui. Nossa comunidade é ativa, é uma comunidade que
leva esperança e vida. Como a gente dizia lá no começo, com luta e garra a casa sai
na marra. Parabéns a todos que estamos aqui. Somos mais que vencedores”, disse
Ana Célia.