Nesta terça-feira (26) o Procon/SP – Núcleo Regional de Santos esteve em Bertioga para fiscalizar comércios localizados no município. A atividade foi realizada em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados, dos quais uma loja de tinta, com o retorno de dupla visita, até então pendente, ficando constatado ajuste de conduta e sem irregularidades.
Um fast food também foi fiscalizado, sem qualquer irregularidade registrada.
Na sequência, ao longo dos trabalhos, a equipe do Procon/SP autuou uma outra loja de tintas, pela ausência de preço para pagamento a vista, nos produtos comercializados.
Por fim, com o registro de denúncias sobre aspectos da vigilância sanitária e de competência do Procon, um açougue foi autuado por comercializar produtos sem informações de preços e prazos de validades, além de grande quantidade de carnê pré-moída, que contraria a lei.
Serviço
O Órgão Municipal de Defesa do Consumidor está disponível para comerciantes e consumidores pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708 (WhatsApp), ou pelo e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br.
Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias. Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
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