A modalidade da concorrência é do tipo maior oferta, com valor mínimo de 30% do salário mínimo (R$ 396,00). Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que demonstrem capacidade de recursos para executar o contrato de forma eficiente.
O edital pode ser retirado na sede da Fundacc, na Rua Santa Cruz, 396, Centro, Caraguatatuba, das 9h às 12h e das 14h às 16h30 de 2ª a 6ª feira. As propostas devem ser entregues no mesmo local. A abertura das propostas será no dia 9 de novembro de 2023, às 15h.
Interessados devem realizar uma visita técnica ao local antes da realização do certame, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, para que conheçam todos os aspectos pertinentes aos serviços a serem prestados. O agendamento pode ser feito pelo telefone (12) 3897-5660.
Nenhuma empresa, instituição ou pessoa física vinculada à entidade de licitação será elegível para participar deste processo licitatório.
O edital pode ser acessado neste link Edital nº 030 de 09 de outubro de 2023 – Concessão Cantina TMC – FUNDACC .
O Teatro Mario Covas está localizado na Av. Goiás, 187, Indaiá, Caraguatatuba.
