Novo pacote de anistia a multas e juros deve contemplar aproximadamente 9 mil alunos e ex-alunos.Projeto será encaminhado à Câmara na próxima semana. (Foto: Divulgação/Unitau)

A Universidade de Taubaté (Unitau) prepara um mega pacote de anistia de multas e juros que deve contemplar aproximadamente 9 mil alunos e ex-alunos devedores. O objetivo da medida é arrecadar R$ 50 milhões e zerar a dívida que estudantes mantêm com a instituição.

Reduzir o acumulado de mensalidades em atraso é um dos principais desafios enfrentados pela administração da Unitau, que desde 2011 lança programas e adota medidas para tentar reduzir o número de inadimplentes. Uma das propostas que geraram mais polêmica foi a de enviar o nome dos devedores ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

O novo programa é semelhante ao que foi lançado em janeiro – prevê a isenção de 100% de multas e juros aos inadimplentes. Pela nova medida serão oferecidos descontos de forma escalonada e de acordo com o valor do débito para dívidas ajuizadas e não ajuizadas.

O projeto, que terá parcelamentos entre 12 e 15 vezes, ainda será encaminhado para a Câmara.  “Vai ser um projeto melhorado. O outro previa, no máximo, 4 vezes”, disse ao G1 o reitor, José Rui Camargo. Estão na Justiça cerca de 6 mil processos e outros 3 mil não foram ajuizados.

Com o orçamento extra, que deve ser arrecadado por meio da recuperação de crédito, a Unitau pretende investir principalmente em infraestrutura. “Nosso grande problema hoje é a falta de orçamento. 80% da nossa receita é usada com folha salarial, sobra pouco para investimento. Precisamos investir em acessibilidade, laboratórios, informática e também na reposição salarial dos nossos funcionários”, afirmou Camargo.

Ampliação
Paralelo à criação do pacotaço de isenção, a universidade decidiu estender até 7 de julho o programa de recuperação de crédito, que teve início em janeiro. A decisão de estender o prazo ocorre, principalmente, por conta da baixa adesão provocada por uma falha na deliberação do projeto, aprovado em regime de emergência em 2012.

O programa de anistia de multas e juros, lançado em 7 de janeiro, previa arrecadar até R$ 15 milhões e poderia beneficiar até 3 mil alunos e ex-alunos com dívidas adquiridas entre 2008 e 2011 – não ajuizadas. Entretanto, nos primeiros 90 dias da medida foram firmados apenas 108 acordos, totalizando R$ 250 mil.

O reitor disse que uma falha no texto da lei previa que só poderiam ser contemplados pela anistia os acordos cuja última parcela tivesse sido negociada  para vencimento até dezembro de 2011. O texto impossibilitou, portanto, a renegociação de débitos adquiridos entre 2008 e 2011, mas com parcelas a vencer em 2012.

“A intenção é que as dívidas contraídas neste período até 2011, mas com vencimento em qualquer data, não apenas até dezembro de 2011, possam ser pagas. Estamos corrigindo essa falha com esse novo projeto que será levado à Câmara”, disse o reitor ao G1.

DCE
De acordo com Carlos Alberto da Silva Junior, presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) da Unitau, os inadimplentes com dívidas ajuizadas devem ser os pincipais interessados em regularizar a situação.

“Vai ser a oportunidade para essas pessoas limparem o nome e evitarem penhora de bem e bloqueio de conta. Para os estudantes da Universidade, serão recursos importantes para investimento em melhorias”, disse. Ele disse que o DCE vai colaborar desta vez dando públicidade à medida, um dos pontos apontados como problemáticos para o reitor.

O vereador Douglas Carbone, ex-presidente do DCE, disse que esteve em contato recentemente com o reitor pedindo urgência na entrega do projeto. “Desde quando foi detectada a falha estamos fazendo o pedido e considero uma questão urgente. Já falei com a presidente da Câmara, a vereadora Graça, para anteciparmos a votação desta medida. Acredito que em no máximo duas semanas ele estará aprovado”, disse.