A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, marcou presença na Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) na segunda-feira (18). O evento foi realizado em São Paulo, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), no Auditório do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).
#PraTodosVerem: Secretário de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Leandro Caetano, e representante Henrique Nicola estão ao lado da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende (Foto: Divulgação/PMC)
O encontro reuniu diversas autoridades e foi liderado pela Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
A pauta discutida em sessão foi bastante significativa para Caraguatatuba visto que a cidade é representante titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, atuando como representante dos municípios localizados no Litoral Norte e Baixada Santista.
As apresentações, inicialmente previstas na pauta, acabaram se concentrando apenas na abordagem de um dos temas, a desestatização da Sabesp, que tem o objetivo de promover melhorias na empresa e aumentar a eficiência na prestação de serviços relacionados ao saneamento básico. Devido à relevância do tema, a Presidente do CRH, Secretária Natália Resende, sugeriu e o plenário aprovou dedicar mais tempo para as discussões, dúvidas e esclarecimentos.
Antes da apresentação, foram tomadas diversas deliberações. A Deliberação CRH nº 280 aprovou a indicação ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) de empreendimentos de abrangência estadual ou regional para o exercício de 2023, com o objetivo de financiar projetos relacionados aos recursos hídricos.
A Deliberação CRH nº 281 aprovou o Relatório de situação dos recursos hídricos no estado de São Paulo, com base no ano de 2022. Esse relatório tem como finalidade fornecer informações atualizadas sobre a situação dos recursos hídricos no Estado.
Já a Deliberação CRH nº 282 atualizou a programação do CAPACITA-SIGRH, programa de capacitação em gestão de recursos hídricos, referente aos anos de 2023 e 2024. Além disso, essa deliberação apresentou a relação de gastos previstos para o ano de 2023 e a destinação dos recursos financeiros provenientes da 3ª certificação do PROGESTÃO – Ciclo 2, referente ao ano de 2022.
O Secretário de Meio Ambiente, Leandro Caetano, que participou do encontro em nome do Prefeito Aguilar Júnior, enfatizou a importância do trabalho executado pela prefeitura nos últimos sete anos. “Graças a esses esforços, Caraguatatuba destaca-se com os melhores índices de qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na região do Litoral Norte”, explicou.
Os resultados são fruto dos investimentos em obras de infraestrutura urbana e saneamento básico realizados pelo município ao longo dos anos. Essas ações têm aproximado Caraguatatuba da universalização dos serviços para a população.
Outro aspecto muito importante é a dedicação do prefeito Aguilar Júnior em relação às questões de drenagem urbana. A cidade busca se adaptar e se preparar cada vez mais para enfrentar períodos de chuvas intensas e eventos climáticos extremos. Com essa abordagem prioritária, a prefeitura visa garantir a segurança e bem-estar da população.
No âmbito das suas diversas Secretarias municipais, a Prefeitura de Caraguatatuba desenvolve inúmeras ações cujos resultados, de maneira direta ou indireta, alcançam benefícios para a melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente, na qualidade dos recursos hídricos no município e região.
Sempre em posição de vanguarda, Caraguatatuba revisou em 2019 o Plano de Saneamento e em 2023 o Plano Diretor, ambos em conformidade ao novo ZEE estadual que expandiu áreas urbanas no município. É a cidade que mais realizou regularizações fundiárias de núcleos urbanos informais, o que reduz significativamente o descarte irregular de esgotos em cursos d’água.
Além disso, possui os melhores índices de saneamento em coleta de esgoto, conforme dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a base de dados que contém informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgotos, de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
