A partir da próxima segunda-feira (29/1), equipes da Prefeitura de Caraguatatuba estarão no Loteamento Recanto Vanja para iniciar os trabalhos de abertura de ruas do bairro, conforme autorização da Cetesb nº 96183/2023;
#PraTodosVerem: Foto aérea do Recanto Vanja
Sob o processo nº 003896/2020-02, essa intervenção é mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária deste Núcleo Habitacional, que prevê inúmeras melhorias para o bairro.
Cerca de 400 lotes compõem o loteamento e a Prefeitura de Caraguatatuba já conseguiu a licença para a abertura de ruas e já verificou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a possibilidade de licenciar globalmente os lotes, com fundamento no interesse social característico da presente pretensão.
“Portanto, é importante neste momento que os moradores não devem realizar qualquer intervenção em seus imóveis sem a prévia autorização das Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente. A limpeza dos lotes (corte de vegetação) somente será possível após a emissão do licenciamento global”, ressalta a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Se o morador perceber movimentações e possíveis invasões ou tiver dúvidas, deve ligar para a Secretaria de Meio Ambiente no telefone (12) 3897-2530 ou acionar o Canal 156.
