Com a volta às aulas, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, recomenda aos usuários do transporte escolar para os cuidados que devem tomar antes de contratar o serviço.
Antes da contratação, o interessado deve procurar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão para consultar se o transporte está legalizado. Os transportadores devem se enquadrar nas legislações federais, estaduais e municipais.
Para que o veículo possa transportar alunos das redes municipal e estadual, e da particular, é necessário ter uma autorização municipal. O alvará é expedido somente após o interessado apresentar, além dos documentos pessoais, a comprovação de sua qualificação profissional bem como o veículo adequado às exigências.
A cada seis meses (janeiro e julho) a Mobilidade Urbana realiza uma vistoria nos veículos, e acordo com norma do Detran. Sem a vistoria não é possível fazer a renovação do alvará para funcionamento.
Os itens verificados durante as vistorias estão relacionados às condições externas e internas do veículo como: condições dos pneus, lanternas, faróis, placa, pintura, limpeza, velocímetro, tacógrafo, extintor de incêndio, cintos de segurança, entre outros.
A Prefeitura oferece o canal de comunicação pelo telefone 0800.778-8080, onde é possível saber o nome dos transportadores regulares e também apresentar sugestões, reclamações ou elogios. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão analisa todos os apontamentos e toma as providências cabíveis a cada caso.
