A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou os trabalhos de abertura de ruas do Loteamento Recanto Vanja, conforme autorização da Cetesb nº 96183/2023.
A intervenção é realizada com maquinários e funcionários da Secretaria de Serviços Públicos. A expectativa é de que os serviços sejam realizados em duas semanas.
Cerca de 400 lotes compõem o loteamento e a Prefeitura de Caraguatatuba já conseguiu a licença para a abertura de ruas e já verificou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a possibilidade de licenciar globalmente os lotes, com fundamento no interesse social característico da presente pretensão.
“Portanto, é importante neste momento que os moradores não devem realizar qualquer intervenção em seus imóveis sem a prévia autorização das Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente. A limpeza dos lotes (corte de vegetação) somente será possível após a emissão do licenciamento global”, ressalta a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Se o morador perceber movimentações e possíveis invasões ou tiver dúvidas, deve ligar para a Secretaria de Meio Ambiente no telefone (12) 3897-2530 ou acionar o Canal 156.