O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde participaram nesta segunda-feira (18), em São José dos Campos, da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pelo Governo do Estado.
O evento contou com a presença do governador em exercício, Felício Ramuth, e do secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, que anunciaram o repasse anual de R$ 347 milhões para os 39 municípios da região do Vale do Paraíba por meio dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista.
Segundo Ramuth, a melhoria do sistema de saúde e da prestação de serviço de saúde passa por distribuir melhor os atendimentos nas nossas regiões e evita grandes deslocamentos e, na medida do possível, faz com que 100% dos atendimentos aconteçam no Vale do Paraíba e no Litoral Norte com a estrutura de hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais estaduais e regionais. “Hoje, a discussão se dá no desenho da ampliação de ofertas com base na tabela SUS Paulista, que injetou R$ 3,5 bilhões na economia estadual para remunerar as Santas Casas e hospitais filantrópicos”, afirmou Felício.
#PraTodosVerem: Secretário de saúde durante exposição (Foto: Divulgação/PMC)
O investimento foi anunciado diante de prefeitos e representantes de 103 entidades filantrópicas da região que atendem uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas no Vale do Paraíba.
O secretário Eleuses Paiva ressaltou a estratégia do projeto de regionalização. “Estamos aqui discutindo sobre uma gestão personalizada para cada região, com aporte de recursos e remunerando adequadamente os prestadores para as filas andarem. Desde o início do projeto, observamos a discrepância na assistência à saúde nas regiões. Por isso, é compromisso deste governo trabalhar pela equidade social”, disse.
Fila regional
A gestão estadual e os municípios também deram o pontapé inicial para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão para viabilizar a regulação por região, o que vai dar mais eficiência e transparência às filas por procedimentos do SUS.
IGM e Tabela SUS Paulista
Em 2024, o IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal – destinará cerca de R$ 48,3 milhões aos 39 municípios da macrorregião de Taubaté, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. O aporte estadual contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, o Governo do Estado vai repassar quase R$ 22 milhões por mês para 103 prestadores filantrópicos da região. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor mensal de pouco mais de R$ 2,9 milhões.
O valor total que a Tabela SUS Paulista está viabilizando a instituições filantrópicas da região alcança R$ 24,9 milhões em novos aportes mensais. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
O secretário de saúde, Gustavo Boher, compôs a mesa que representava os municípios do Litoral Norte e disse ser uma excelente oportunidade de estar construindo junto ao Governo do Estado esse projeto para atender melhor a Atenção Básica. “Precisamos de mais apoio para melhor atender as demandas internas nas UBS; distribuição de medicamentos, que atualmente o repasse é de R$ 6 per capita e o município complementa com a maior parte; apoio na urgência e emergência junto ao SAMU, que não tem financiamento do Estado e precisa prestar o primeiro atendimento com excelência. Com esse apoio do Estado vamos focar no que o município pode fazer e melhor para população”, disse.
“Esse investimento que o governo estadual irá repassar aos municípios reduzirá as diferenças entre as regiões e irá melhorar a prestação de serviço à população, reduzindo filas e ampliando o acesso aos serviços”, destacou o prefeito Aguilar Junior.
