PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 14 DE MAIO DE 2013 – TERÇA-FEIRA
18h
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 26/13 – Órgão Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1730/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de vias, passeios e logradouros públicos danificado por abertura de vala por concessionária do serviço público.
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 14 DE MAIO DE 2013 – TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 23/13 – Ver Nilson Lopes da Silva – Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa “Aluno do Futuro” e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Cria o Selo “Empresa Cidadã de Caraguatatuba” às empresas que instituírem e apresentarem qualidade em seu Balanço Social, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Pe. Mateus Martins de Almeida, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Glória, Bairro Travessão.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Altera o parágrafo segundo e revoga o terceiro ao art. 95 da Lei Orgânica Municipal, onde dispõe sobre comércio ambulante eventual, e dá outras providências.
