Região da Topolândia será uma das mais afetadas com a desapropriação pretendida pelo Estado

O governador Geraldo Alckmin anunciou na última sexta-feira (24/5), o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para as obras de implantação dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião da Nova Tamoios. O documento define as áreas passíveis de desapropriação para a implantação da nova rodovia do Litoral Norte.

“Esperamos obter a licença de instalação da Cetesb em julho, para já iniciar a grande obra do contorno, que foi dividida em quatro lotes simultâneos. Já em agosto, devemos licitar o trecho da serra, enquanto o planalto será entregue em dezembro. Trata-se de uma importante obra estruturante para a região”, ressaltou Alckmin.

A área total determinada pelo decreto é de 4.358.416,93 metros quadrados e abrange os municípios de São Sebastião e Caraguatatuba.

Com a publicação do documento, a Dersa pode dar continuidade ao processo de obtenção da Licença de Instalação, necessária para o início das obras, junto à Cetesb.

Os contratos com as empresas vencedoras da licitação já foram assinados e as ordens de serviço emitidas. A previsão é que as obras comecem em junho deste ano.

As empresas que executarão as obras, divididas em quatro lotes, foram contratadas com desconto total de 32% em relação ao valor de referência (R$ 1,994 bilhão). O valor proposto foi de R$ 1,35 bilhão, que representou economia de R$ 638 milhões para os cofres públicos.

A empreiteira que venceu a licitação para os Lotes 1 e 2 foi a Serveng/Civilsan S/A e deverá concluir as obras em 20 meses. Já a Queiroz Galvão S/A será responsável pelos Lotes 3 e 4 e terá o prazo de execução de 36 meses.

O projeto Nova Tamoios Contornos será administrado pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A. Com a execução da obra, o tráfego regional de passagem nas cidades de Caraguatatuba e São Sebastião, principalmente pelas demandas turísticas, será separado do tráfego local urbano.

A nova rodovia terá 37 km de extensão e criará também um novo acesso ao Porto de São Sebastião, desviando da área urbana o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões. A nova via reduzirá os congestionamentos e aumentará a segurança aos usuários.