Moradores do bairro Travessão e região contam, a partir da próxima terça-feira (25), com diversos atendimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, no projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. A ação será realizada até o dia 28 de junho, sempre das 9h às 17h, na Praça Jorge de Castro.
Alguns dos serviços oferecidos são vagas de emprego pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Canal 156, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Urbanismo, Habitação, informações sobre regularização fundiária, informações sobre CadÚnico, entre outros.
Em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, também terá no local a Van da Cidadania com agendamento para 2ª via do RG e CNH (levar cópia, caso tenha); solicitação da 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; agendamento para 2ª vias do CPF; emissão do título eleitoral; 2ª via de contas (água e luz); emissão da carteira de trabalho digital; atestado de antecedentes criminais; consulta ao Serasa; registro de boletim de ocorrência; entrada no seguro-desemprego; elaboração de currículo; orientações sobre o Procon e Defensoria Pública; agendamento de serviços da Receita Federal; encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da Secretaria da Justiça; e recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa.
E em parceria com a Defensoria Pública, a população pode buscar por orientações jurídicas e agendamentos de demandas relacionadas à família (como alimentos, guarda, visitas, divórcio), cível (como possessórias, locação, consumidor), fazenda pública (como relacionadas à saúde, concurso público), defesa de direitos das mulheres (como medidas protetivas de urgência), infância (como adoção, medidas de proteção, ato infracional), criminal e execução criminal.
A Secretaria de Administração Penitenciária, através da Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF), estará com orientações sobre auxílio reclusão, pena de multa, 2ª via de certidão de nascimento/ casamento, regularização de documentos pessoais, orientações e encaminhamentos.
Nesta edição do Gabinete em Ação não haverá atendimento da unidade móvel, pois está sendo utilizada em outro projeto no bairro Tinga.
Confira os serviços disponibilizados:
Gabinete: serviços do PAT (elaboração de currículo e vagas de emprego), Banco do Povo, sala do empreendedor, Sebrae.
Urbanismo: guia de emplacamento, autorização de caixa de inspeção na calçada, desdobro de lote e planta popular.
Fazenda: IPTU e tributos, dívida ativa, licença ambulante, abertura de empresas, alvarás e isenções.
Assistência Social: atualização de Cadastro Único para os beneficiários que estiverem com Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social de energia elétrica em vias de cancelamento.
Serviços Públicos: solicitação de limpeza de fossa e de vias, poda de árvores, manutenção de ruas, desassoreamento de córregos e valas, reparos no geral, confecção de caixa de inspeção.
Habitação: informações, aberturas de processo de regularização fundiária e atualização para cadastro de moradia popular.
Meio Ambiente: orientações diversas.
Obras: informações sobre obras públicas.
Mobilidade: recursos de multa, indicação de condutores, cartão de idoso para estacionamento, cartão para o transporte coletivo.
Sepedi: cadastro de pessoa com deficiência e idoso e encaminhamentos.
Jurídico: PROCON
EDP: tarifa social, alteração de titularidade, negociação de débitos, emissão de segunda via e dúvidas em gerais.
Sabesp: 2ª via da conta; alteração cadastral; negociar e regularizar dívidas; realizar pedido de ligação e religação de água, entre outros serviços.
