A Prefeitura de Caraguatatuba firmou parceria com o Colégio Módulo para concessão de bolsas de estudos no estabelecimento de ensino para alunos carentes em vulnerabilidade social.
Será realizado um processo seletivo com a finalidade de conceder um total de 39 bolsas de estudos, que vão de 33,33% até 100% de desconto, em turmas de 1ª série até a 9ª série do Ensino Fundamental. Veja o edital aqui .
As bolsas incidem exclusivamente sobre o valor da mensalidade, não abrangendo material didático, uniforme, alimentação ou quaisquer despesas relativas à rotina escolar.
Para seleção dos alunos a serem beneficiados com as bolsas de estudo, os interessados deverão apresentar requerimento até o dia 30 de outubro de 2024, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), das 9h às 16h, junto ao Setor de Protocolo no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, nº. 50, Centro, ou por meio de protocolo eletrônico na página oficial do Município.
Em ambos os casos, os interessados devem apresentar cópias dos seguintes documentos: requerimento preenchido e firmado pelo representante legal do aluno; comprovante de residência no município de Caraguatatuba há pelo menos três anos; histórico escolar ou declaração emitidos pela escola em que estudou no ano anterior, contendo informações sobre o desempenho escolar do aluno e sua frequência escolar; declaração assinada pelo representante legal do aluno, de que este atenderá a todas as exigências definidas pela instituição de ensino; comprovantes de renda de todos os integrantes da família do aluno, para aferição da renda “per capita” familiar.
Caso o candidato seja PcD, deverá apresentar laudo médico, que deve atestar a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código do CID, contendo a assinatura e o carimbo do profissional especializado, com número de registro no respectivo Conselho.
Para a inscrição, são condições prévias que o candidato tenha residência no município de Caraguatatuba há pelo menos três anos; tenha estudado no ano anterior ou esteja estudando em escola pública municipal ou estadual no município de Caraguatatuba; ou escola particular no município de Caraguatatuba com bolsa de 100% do valor da mensalidade; tenha obtido frequência mínima de 75% durante o último ano letivo; comprove renda “per capita” familiar de até: um salário mínimo federal e meio, para bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade); dois salários mínimos federais, para bolsas de estudos parciais de 50% (cinquenta por cento) ou 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor da mensalidade.
Fica reservado o percentual de 5% das bolsas de estudo às pessoas com deficiência. Na hipótese de não preenchimento do percentual de bolsas de estudos destinado às pessoas com deficiência, as bolsas remanescentes poderão ser concedidas aos demais candidatos. O responsável legal tem o prazo de cinco dias úteis para a formalização da matrícula dos alunos classificados.
Até o dia 5 de novembro de 2024, será publicada a lista dos alunos habilitados, em publicação no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura na internet.
